Requisitos:

1. óbito do segurado;
2. qualidade de segurado do falecido no momento do óbito;
3. qualidade de dependente.

De acordo com o Regime Geral de Previdência Social os dependentes são divididos em três classes:

Primeira classe é aquela composta pelos dependentes que possuem dependência econômica presumida, são eles:

1. o cônjuge;
2. o companheiro (referente à união estável);
3. o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

A segunda e terceira classe é composta pelos dependentes que necessitam comprovar a dependência econômica com o falecido, para ter direito ao benefício. São eles:

1. Os pais;
2. Os irmãoscom idade inferior a 21 anos de idade, a não ser que seja inválido ou com deficiência.